Avisos

4ª Rodada de Acumulações Marginais – Resultado e assinatura de contratos.

 

Publicado em: 20/7/2017

 

A ANP homologou o resultado da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais e adjudicou o objeto às licitantes vencedoras.

 

Veja aqui o resultado.

 

Confira aqui instruções para assinatura de contratos e pagamento do bônus de assinatura.

 


14ª Rodada de Licitações - Publicados o edital e o modelo do contrato de concessão.

 

Publicado em: 19/7/2017

 

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/07/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

 

 Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações.

 

Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 9/2017 e as planilhas com as deliberações da ANP acerca das contribuições recebidas.

 


2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção - Publicados os pré-editais e as minutas dos contratos de partilha de produção.

 

Publicado em: 05/7/2017

 

Foi publicado no DOU, dia 05/07/2017, o comunicado dos pré-editais e das minutas dos contratos de partilha de produção das 2ª e 3ª Rodadas de Licitações de Partilha de Produção. A ANP disponibiliza esses documentos para consulta pública até o dia 21/07/2017.

 

Também se encontram abertas as inscrições para participação nas 2ª e 3ª Rodadas de Licitações de partilha de produção, além de estarem disponíveis o acesso ao pacote de dados técnicos e as diretrizes ambientais.

 

Conheça os pré-editais e as minutas dos contratos da 2ª Rodada e da 3ª Rodada.

 


14ª Rodada de Licitações – ANP divulga a programação dos Seminários.

 

Publicado em: 30/6/2017

 

Dia 20/7/2017, a ANP realizará o Seminário técnico e dia 21/7/2017, o Seminário ambiental e jurídico-fiscal. Os dois eventos terão início às 9h30 no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas - Praia de Botafogo, 190 - Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. O credenciamento de ambos terá início às 8h30.

 

Encontram-se disponíveis para preenchimento os formulários para pré-cadastro dos interessados em participar dos Seminários.

 

Clique aqui para conhecer a programação dos Seminários.

 


12ª Rodada de Licitações – Ação Civil Pública MPF/Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe e Paraná.

 

Publicado em: 27/06/2017

 

A ANP torna público que foi proferida sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 5005509-18.2014.404.7005 determinando o seguinte: declaração de nulidade do procedimento licitatório e dos respectivos contratos firmados referentes as áreas da Bacia do Rio Paraná (setor SPAR-CS), bem como determinar à ANP que se abstenha de realizar procedimentos licitatórios e/ou celebrar contratos de concessão nessas áreas sem a realização prévia da Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares em relação à Bacia Hidrográfica do Paraná.

 

Confira o texto completo aqui.

 


4ª Rodada de Acumulações Marginais – Resultado da qualificação das licitantes.

 

Publicado em: 08/06/2017

 

Nos termos da seção 7 do edital, as licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas foram submetidas à qualificação, realizada pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP e julgada pela Comissão Especial de Licitação (CEL).

 

A qualificação compreende a análise de documentação para comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica das licitantes.

 

As qualificações foram julgadas pela CEL na 5ª reunião realizada no dia 07/06/2017. No dia 13/06/2017 haverá mais uma reunião da CEL para julgar as qualificações restantes.

 

Confira aqui o resultado da qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas.

 


Rodadas de Licitações no biênio 2018-2019 - CNPE autoriza a realização das próximas rodadas.

 

Publicado em: 24/05/2017

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 10/2017, publicada no DOU do dia 24/05/2017, autorizou a ANP a realizar a 15ª e a 16ª rodadas de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, assim como a licitar áreas devolvidas à União, contendo acumulações marginais de petróleo e gás natural, na 5ª e na 6ª rodadas de licitações de campos marginais, na modalidade de concessão.

 

Além disso, a ANP foi autorizada a detalhar os estudos dos prospectos indicados, de modo a realizar a 4ª e a 5ª rodadas de licitações de blocos sob o regime de Partilha de Produção.

 

Clique aqui para consultar as próximas rodadas.

 


Rodadas de Licitações - Publicada resolução que aprova exigências de conteúdo local.

 

Publicado em: 09/05/2017

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 07/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 09/05/2017, estabeleceu as diretrizes para definição de Conteúdo Local em áreas unitizáveis (2ª Rodada de Partilha de Produção) e aprovou as exigências de Conteúdo Local para Rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural a serem conduzidas pela ANP (14ª Rodada de Licitações e 3ª Rodada de Partilha de Produção).

 

Clique aqui para consultar a Resolução CNPE nº 07/2017.

 


Informações Gerais

Procedimentos a serem seguidos pelas empresas para a restituição das taxas de participação.

 

Principais dúvidas sobre as rodadas de licitações da ANP e sobre as cessões de contratos de E&P.

 

A ANP tem interesse em receber sugestões sobre áreas que sejam de interesse do mercado para serem ofertadas nas próximas Rodadas.

A obrigação de aquisição de bens e serviços junto a fornecedores nacionais é um dos requisitos para participação.

© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2015